Há muitos anos, temos assistido Empresários esperando pela tão propalada Reforma Tributária do Governo que simplificará o sistema e reduzirá os tributos.
Mas, você já ouviu falar em Logística Tributária?
1-. Trata-se de uma melhor atuação da empresa utilizando ferramentas de planejamento tributário conjugada com um estudo da logística visando à redução de custos com a conseqüente melhoria de sua competitividade.
2- Podemos dar como exemplo deste novo ramo de atuação, a possibilidade de uma fábrica situada no nosso Estado (São Paulo) e que venda para o mesmo mercado (São Paulo). Dessa forma, o ICMS incide na totalidade, na maioria das vezes em 18%
3-Pois bem. Uma possibilidade que se vislumbra seria a criação de um Centro de Distribuição em um Estado onde a alíquota do ICMS é menor. Assim, haveria a transferência da mercadoria para o CD (que está situado no Estado onde o ICMS é menor) e de lá seria feita a venda para o Estado de destino, no caso, o Estado de São Paulo.
4-Veja-se que se trata de planejamento tributário aplicado com a logística visando à redução legal da incidência de tributos. Ressalve-se que a empresa está pagando o tributo não havendo que se falar em sonegação fiscal.
5- Ao se analisar as alíquotas apenas do ICMS vê-se que existem 44 vigentes nos 26 Estados e Distrito Federal o que é um verdadeiro absurdo, revelando a insanidade do sistema. Dessa forma, você Empresário, deve fazer a sua reforma tributária e não esperar pela do Governo.
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Neste blog, Dr. INSS Fácil dará dicas sobre Direito do Consumidor e Direito Empresarial.
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